Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós, é política da ÉProVinte respeitar a privacidade em relação a qualquer informação adquirida. A ÉProVinte está comprometida com a proteção dos dados pessoais que lhe são confiados, estabelecendo consigo um compromisso de transparência, rigor e segurança no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais e ao cumprimento da legislação em vigor sobre proteção de dados. A segurança e a privacidade dos seus dados pessoais consubstanciam a nossa obrigação e a nossa prioridade. Consequentemente, toda a informação de natureza pessoal é tratada e protegida com toda a diligência, e sempre nos termos da lei aplicável, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, Regulamento Geral de Proteção de Dados (doravante RGPD). A partir de maio de 2018 todas as empresas cuja atividade não esteja de acordo com o RGPD estarão a infringir normas europeias e, portanto, sujeitas a sanções. A presente política aplica-se ao nosso website eprovinte.pt. Este canal tem como objetivo a comunicação Institucional e promocional da atividade da ÉProVinte, possui uma área intencionada para a reserva de explicações, e outra para estabelecer a comunicação com os seus visitantes. Ao utilizar os nossos serviços e navegando no nosso website, confia-nos as suas informações. Deste modo, e para o ajudar a compreender que dados recolhemos, o que motiva a nossa recolha e o que fazemos com os seus dados, onde podem aceder aos mesmos e quais os seus direitos, espelhamos a nossa conduta nesta Política de Privacidade que, desde já, lhe pedimos que leia atentamente.

I. Responsabilidade pelo tratamento

A ÉProVinte é responsável pelo tratamento de dados pessoais de todos os nossos clientes. Para questões relacionadas com proteção e privacidade de dados, poderá ser contactada através do seguinte endereço de correio eletrónico: geral@eprovinte.pt

II. Informações recolhidas

Nesta Política de Privacidade, o termo:

  • “Dados Pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permite identifica-lo(a), direta ou indiretamente. Os seus dados pessoais podem incluir, por exemplo, o seu nome, o seu número de identificação fiscal, os seus contactos (físicos ou eletrónicos), as suas transações e as suas interações connosco.
  • “Tratamento de dados Pessoais” significa uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição;

A ÉProVinte poderá recolher os seus dados pessoais por:

  • Informações fornecidas pelo utilizador: Aquando da consulta/navegação no nosso website, procedemos a recolha de informações de carácter pessoal nas seguintes páginas:
    • Inscrições: A ÉProVinte disponibiliza um espaço dedicado à marcação de explicações, em que os utilizadores poderão dar início a um processo de reserva, submetendo para esse efeito dados relativos à identificação do utilizador, do aluno/a ou alunos/as e das necessidades educativas destes últimos.
    • Contactos: A ÉProVinte disponibiliza um espaço dedicado à comunicação direta entre os utilizadores e a empresa, no qual será apenas registado o conteúdo da mensagem e a identificação do utilizador em questão, de modo a permitir o processamento da mensagem e a subsequente resposta.
  • Informação processada automaticamente:
    • A utilização do website implica o armazenamento automático de alguns dados relativos à interação do sistema do utilizador com a plataforma, indispensáveis para o funcionamento. Consulte a nossa Política de Cookies para mais informação sobre a informação que processamos automaticamente quando visita o nosso website.

III. Finalidade do Tratamento dos seus Dados Pessoais

Usamos os seus dados pessoais com os seguintes objetivos:
  1. Permissão de acesso e funcionamento do presente website;
  2. Prestação de informação em resposta a solicitações que decorram a utilização do site;
  3. Comunicação e divulgação das atividades, ofertas e serviços da empresa;
  4. Melhoria constante dos nossos serviços e produtos;
  5. Proteção do nosso website de modo a garantir a segurança de todos os dados;
  6. Marcação de explicações e fornecimento de serviços da empresa;

IV. Partilha de Dados

A ÉProVinte não partilha dados recolhidos no website com terceiros, incluindo fornecedores de plataformas digitais nos quais baseia os seus serviços. Os dados pessoais não serão utilizados em nenhuma lista com fins promocionais via correio eletrónico ou telefónico, nem serão divulgados a qualquer outra organização ou empresa. Não será realizado processamento estatístico dos dados para quaisquer efeitos, nomeadamente publicitários.

V. Os seus Direitos

A ÉProVinte informa-o que todos os utilizadores têm direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como à sua retificação ou eliminação. Caso requisitado, os dados de um utilizador ser-lhe-ão fornecidos digitalmente de forma estruturada, compatível com dispositivos modernos e num formato legível. Todos os utilizadores têm ainda o direito de recusar a utilização futura dos seus dados mesmo após permissão inicial, assim como de limitar a sua utilização futura.

VI. Como os Exercer

  • Se não concordar com os termos em que os seus dados pessoais estão a ser tratados, o utilizador poderá exercer os direitos constantes do termo anterior através de comunicação formal para o responsável pelo tratamento nos contactos definidos no capítulo I.
  • Poderá ainda apresentar uma reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, através do formulário presente no website www.cnpd.pt, por correio físico endereçado à Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa, ou por mensagem de correio eletrónico para geral@cnpd.pt.

VII. Segurança das informações

  • Todos os esforços de manutenção de segurança são realizados continuamento, de modo a proteger os nossos utilizadores de acessos não autorizados, alteração ou destruição de dados ou divulgação não autorizada de informações de utilizadores que se encontrem na nossa posse;
  • Neste sentido, e de modo a garantir tanto a integridade e a confidencialidade dos seus dados como a segurança geral da nossa página, adotamos medidas de segurança da informação no qual se incluem políticas, procedimentos e controlos tecnológicos;
  • Recolhemos apenas os seus Dados Pessoais necessários para as finalidades acima descritas, não o fazendo para mais algum efeito, nomeadamente publicitário.
  • Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprimento dos objetivos identificados no ponto anterior e para cumprir a lei. Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados ou destruídos/eliminados de forma segura.

VIII. A quem se aplica esta política

A nossa Política de Privacidade aplica-se a todos os utilizadores do nosso website e a todos os clientes da empresa, sem exceção.

IX. Revisão dos termos da política de privacidade

A ÉProVinte reserva-se o direito de alterar os termos desta política, pelo que solicita que o utilizador revisite esta política por forma a estar atualizado. Caso haja necessidade, a ÉProVinte pode utilizar os seus dados para fins diferentes dos que estão previstos na presente Política de Privacidade. Nesse caso, solicitaremos o seu consentimento. A sua privacidade é importante para nós, é política da ÉProVinte respeitar a privacidade em relação a qualquer informação adquirida.