Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para nós, é política da ÉProVinte respeitar a privacidade em relação a qualquer informação adquirida. A ÉProVinte está comprometida com a proteção dos dados pessoais que lhe são confiados, estabelecendo consigo um compromisso de transparência, rigor e segurança no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais e ao cumprimento da legislação em vigor sobre proteção de dados. A segurança e a privacidade dos seus dados pessoais consubstanciam a nossa obrigação e a nossa prioridade. Consequentemente, toda a informação de natureza pessoal é tratada e protegida com toda a diligência, e sempre nos termos da lei aplicável, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, Regulamento Geral de Proteção de Dados (doravante RGPD). A partir de maio de 2018 todas as empresas cuja atividade não esteja de acordo com o RGPD estarão a infringir normas europeias e, portanto, sujeitas a sanções. A presente política aplica-se ao nosso website eprovinte.pt. Este canal tem como objetivo a comunicação Institucional e promocional da atividade da ÉProVinte, possui uma área intencionada para a reserva de explicações, e outra para estabelecer a comunicação com os seus visitantes. Ao utilizar os nossos serviços e navegando no nosso website, confia-nos as suas informações. Deste modo, e para o ajudar a compreender que dados recolhemos, o que motiva a nossa recolha e o que fazemos com os seus dados, onde podem aceder aos mesmos e quais os seus direitos, espelhamos a nossa conduta nesta Política de Privacidade que, desde já, lhe pedimos que leia atentamente.
I. Responsabilidade pelo tratamento
A ÉProVinte é responsável pelo tratamento de dados pessoais de todos os nossos clientes. Para questões relacionadas com proteção e privacidade de dados, poderá ser contactada através do seguinte endereço de correio eletrónico: geral@eprovinte.pt
II. Informações recolhidas
Nesta Política de Privacidade, o termo:
- “Dados Pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permite identifica-lo(a), direta ou indiretamente. Os seus dados pessoais podem incluir, por exemplo, o seu nome, o seu número de identificação fiscal, os seus contactos (físicos ou eletrónicos), as suas transações e as suas interações connosco.
- “Tratamento de dados Pessoais” significa uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição;
A ÉProVinte poderá recolher os seus dados pessoais por:
- Informações fornecidas pelo utilizador: Aquando da consulta/navegação no nosso website, procedemos a recolha de informações de carácter pessoal nas seguintes páginas:
- Inscrições: A ÉProVinte disponibiliza um espaço dedicado à marcação de explicações, em que os utilizadores poderão dar início a um processo de reserva, submetendo para esse efeito dados relativos à identificação do utilizador, do aluno/a ou alunos/as e das necessidades educativas destes últimos.
- Contactos: A ÉProVinte disponibiliza um espaço dedicado à comunicação direta entre os utilizadores e a empresa, no qual será apenas registado o conteúdo da mensagem e a identificação do utilizador em questão, de modo a permitir o processamento da mensagem e a subsequente resposta.
- Informação processada automaticamente:
- A utilização do website implica o armazenamento automático de alguns dados relativos à interação do sistema do utilizador com a plataforma, indispensáveis para o funcionamento. Consulte a nossa Política de Cookies para mais informação sobre a informação que processamos automaticamente quando visita o nosso website.
III. Finalidade do Tratamento dos seus Dados Pessoais
- Permissão de acesso e funcionamento do presente website;
- Prestação de informação em resposta a solicitações que decorram a utilização do site;
- Comunicação e divulgação das atividades, ofertas e serviços da empresa;
- Melhoria constante dos nossos serviços e produtos;
- Proteção do nosso website de modo a garantir a segurança de todos os dados;
- Marcação de explicações e fornecimento de serviços da empresa;
IV. Partilha de Dados
V. Os seus Direitos
VI. Como os Exercer
- Se não concordar com os termos em que os seus dados pessoais estão a ser tratados, o utilizador poderá exercer os direitos constantes do termo anterior através de comunicação formal para o responsável pelo tratamento nos contactos definidos no capítulo I.
- Poderá ainda apresentar uma reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, através do formulário presente no website www.cnpd.pt, por correio físico endereçado à Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa, ou por mensagem de correio eletrónico para geral@cnpd.pt.
VII. Segurança das informações
- Todos os esforços de manutenção de segurança são realizados continuamento, de modo a proteger os nossos utilizadores de acessos não autorizados, alteração ou destruição de dados ou divulgação não autorizada de informações de utilizadores que se encontrem na nossa posse;
- Neste sentido, e de modo a garantir tanto a integridade e a confidencialidade dos seus dados como a segurança geral da nossa página, adotamos medidas de segurança da informação no qual se incluem políticas, procedimentos e controlos tecnológicos;
- Recolhemos apenas os seus Dados Pessoais necessários para as finalidades acima descritas, não o fazendo para mais algum efeito, nomeadamente publicitário.
- Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprimento dos objetivos identificados no ponto anterior e para cumprir a lei. Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados ou destruídos/eliminados de forma segura.